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Aviso n.º 6265/2026/2, de 20 de março

Sumário oficial

Aviso de abertura de concurso para apresentação de candidaturas à Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Geotérmico das Águas Minerais Naturais e dos Recursos Geotérmicos (MAPG) ― Fundo de Modernização. 1 — Enquadramento O Fundo de Modernização (FM) foi criado para o período compreendido entre 2021 e 2030, ao abrigo do artigo 10.º-D da Diretiva (UE) 2018/410 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de março de 2018 que altera a Diretiva 2003/87/CE, relativa ao Sistema Comunitário de Comércio de Licenças de Emissão de Gases com Efeito de Estufa (CELE). Na sua 2.ª fase, destina-se a apoiar investimentos nos Estados-Membros (EM) beneficiários com PIB per capita inferior a 75 % da média da União Europeia (UE) no período compreendido entre 2016 e 2018, entre os quais se inclui Portugal.

Data
20 de março de 2026
Fonte
Diário da República
Ler na fonte oficial

O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.

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