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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2026, de 5 de junho

Sumário oficial

Cria a «Linha Portugal Resiliência Energética», linha de crédito de apoio às empresas afetadas pelo aumento dos custos energéticos resultante da instabilidade geopolítica no Médio Oriente.

Data
5 de junho de 2026
Fonte
Diário da República
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