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Resolução do Conselho de Ministros n.º 191/2026, de 1 de outubro
Sumário oficial
Procede ao reforço orçamental para 2026 do apoio extraordinário e excecional «Botija de Gás Solidária» e determina o montante a afetar para o ano de 2027.
- Data
- 1 de outubro de 2026
- Fonte
- Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
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