Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 53 de 53
- Directiva 76/491/CEE do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa a um procedimento comunitário de informação e de consulta sobre os preços de petróleo bruto dos produtos petrolíferos na Comunidade
1 de janeiro de 1976 · EUR-Lex
- Directiva 76/891/CEE do Conselho, de 4 de Novembro de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de energia eléctrica
1 de janeiro de 1976 · EUR-Lex
- Regulamento (CEE) nº 1729/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, relativo à comunicação de informações sobre a situação do aprovisionamento em energia da Comunidade
1 de janeiro de 1976 · EUR-Lex
- Portaria n.º 704/75
28 de novembro de 1975 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 297/75
19 de junho de 1975 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 276-B/75
4 de junho de 1975 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 205-G/75
16 de abril de 1975 · Diário da República
- Portaria n.º 144-C/75
3 de março de 1975 · Diário da República
- Portaria n.º 64/75
3 de fevereiro de 1975 · Diário da República
- Directiva 75/405/CEE do Conselho, de 14 de Abril de 1975, relativa à limitação da utilização de produtos petrolíferos nas centrais eléctricas
1 de janeiro de 1975 · EUR-Lex
- Regulamento (CEE) nº 2677/75 da Comissão, de 6 de Outubro de 1975, que dá aplicação ao Regulamento (CEE) nº 3254/74 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1974, que aplica o Regulamento (CEE) nº 1055/72, relativo à comunicação à Comissão das importações de hidrocarbonetos, aos produtos petrolíferos das subposições 27.10 A, B, C I e C II da pauta aduaneira comum
1 de janeiro de 1975 · EUR-Lex
- Directiva 75/716/CEE do Conselho, de 24 de Novembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao teor de enxofre de certos combustíveis líquidos
1 de janeiro de 1975 · EUR-Lex
- Directiva 75/404/CEE do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1975, relativa à limitação da utilização de gás natural nas centrais eléctricas
1 de janeiro de 1975 · EUR-Lex
- Regulamento (CEE) nº 2678/75 da Comissão, de 6 de Outubro de 1975, que aplica o Regulamento (CEE) nº 388/75 do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1975, relativo à comunicação à Comissão das exportações de hidrocarbonetos para países terceiros
1 de janeiro de 1975 · EUR-Lex
- Directiva 75/339/CEE do Conselho, de 20 de Maio de 1975, que obriga os Estados-Membros a manter um nível mínimo de existências de combustíveis fósseis junto das centrais termoeléctricas
1 de janeiro de 1975 · EUR-Lex
- Regulamento (CEE) nº388/75 do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1975, relativo à comunicação à Comissão das exportações de hidrocarbonetos para países terceiros
1 de janeiro de 1975 · EUR-Lex
- Decreto-Lei n.º 809/74
31 de dezembro de 1974 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 740/74
26 de dezembro de 1974 · Diário da República
- Portaria n.º 689/74
24 de outubro de 1974 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 543/74
16 de outubro de 1974 · Diário da República
- Portaria n.º 639/74
4 de outubro de 1974 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 96/74
13 de março de 1974 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 12/74
17 de janeiro de 1974 · Diário da República
- Regulamento (CEE) nº3254/74 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1974, que aplica aos produtos petrolíferos das subposições 27.10 A, B, C I e C II da pauta aduaneira comum o Regulamento (CEE) nº 1055/72 relativo à comunicação à Comissão das importações de hidrocarbonetos
1 de janeiro de 1974 · EUR-Lex
- Directiva 74/331/CEE da Comissão, de 12 de Junho de 1974, qua adapta ao progresso técnico a Directiva do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de volume de gás
1 de janeiro de 1974 · EUR-Lex
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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