Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 52 de 53
- Portaria n.º 602/80
12 de setembro de 1980 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 340-A/80
30 de agosto de 1980 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 266/80
7 de agosto de 1980 · Diário da República
- Lei n.º 9/80
28 de maio de 1980 · Diário da República
- Portaria n.º 33/80
31 de janeiro de 1980 · Diário da República
- Portaria n.º 34/80
31 de janeiro de 1980 · Diário da República
- Portaria n.º 24/80
9 de janeiro de 1980 · Diário da República
- Portaria n.º 26/80
9 de janeiro de 1980 · Diário da República
- Regulamento (CEE) n.° 1149/80 do Conselho, de 6 de Maio de 1980, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1893/79 que introduz na Comunidade um registo das importações de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos
1 de janeiro de 1980 · EUR-Lex
- Portaria n.º 550/79
18 de outubro de 1979 · Diário da República
- Lei n.º 361/79
1 de setembro de 1979 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 306/79
20 de agosto de 1979 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 295/79
17 de agosto de 1979 · Diário da República
- Portaria n.º 322/79
5 de julho de 1979 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 195/79
29 de junho de 1979 · Diário da República
- Portaria n.º 270/79
6 de junho de 1979 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 31/79
24 de fevereiro de 1979 · Diário da República
- Regulamento (CEE) n.° 1893/79 do Conselho, de 28 de Agosto de 1979, que introduz na Comunidade um registo das importações de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos
1 de janeiro de 1979 · EUR-Lex
- Regulamento (CEE) nº 2729/79 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1979, que dá aplicação ao Regulamento (CEE) nº 2592/79 que determina as regras segundo as quais é efectuado na Comunidade o registo das importações de petróleo bruto previsto pelo Regulamento (CEE) nº 1893/79
1 de janeiro de 1979 · EUR-Lex
- Regulamento (CEE) n.° 2592/79 do Conselho, de 20 de Novembro de 1979, que determina as regras segundo as quais é efectuado na Comunidade o registo das importações de petróleo bruto, previsto no Regulamento (CEE) n.° 1893/79
1 de janeiro de 1979 · EUR-Lex
- Directiva 79/530/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1979, relativa à informação sobre o consumo de energia dos aparelhos domésticos por meio de etiquetagem
1 de janeiro de 1979 · EUR-Lex
- Directiva 79/531/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1979, que aplica aos fornos eléctricos a Directiva 79/530/CEE relativa à informação sobre o consumo de energia dos aparelhos domésticos por meio de etiquetagem
1 de janeiro de 1979 · EUR-Lex
- Portaria n.º 760/78
22 de dezembro de 1978 · Diário da República
- Portaria n.º 758/78
22 de dezembro de 1978 · Diário da República
- Portaria n.º 653/78
10 de novembro de 1978 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 251/78
23 de agosto de 1978 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 56/78
1 de abril de 1978 · Diário da República
- Portaria n.º 171/78
29 de março de 1978 · Diário da República
- Portaria n.º 58/78
28 de janeiro de 1978 · Diário da República
- Portaria n.º 32/78
16 de janeiro de 1978 · Diário da República
- Directiva 78/170/CEE do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1978, relativa ao rendimento dos geradores de calor utilizados para o aquecimento de locais e à produção de água quente nos edifícios não industriais novos ou existentes assim como ao isolamento da distribuição de calor e de água quente para uso doméstico nos edifícios novos não industriais
1 de janeiro de 1978 · EUR-Lex
- Directiva 78/365/CEE da Comissão, de 31 de Março de 1978, que adapta pela segunda vez ao progresso técnico a Directiva 71/318/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de volume de gás
1 de janeiro de 1978 · EUR-Lex
- Portaria n.º 772/77
21 de dezembro de 1977 · Diário da República
- Portaria n.º 750/77
13 de dezembro de 1977 · Diário da República
- Portaria n.º 686/77
12 de novembro de 1977 · Diário da República
- Portaria n.º 549/77
31 de agosto de 1977 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 298/77
21 de julho de 1977 · Diário da República
- Portaria n.º 360/77
15 de junho de 1977 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 168/77
23 de abril de 1977 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 156/77
15 de abril de 1977 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 75-Q/77
28 de fevereiro de 1977 · Diário da República
- Portaria n.º 31-A/77
21 de janeiro de 1977 · Diário da República
- Regulamento (CEE) nº 3025/77 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1977, que dá aplicação ao Regulamento (CEE) nº 1056/72 relativo à comunicação à Comissão dos projectos de investimento de interesse comunitário nos sectores do petróleo, do gás natural e da electricidade
1 de janeiro de 1977 · EUR-Lex
- Decreto-Lei n.º 951/76
31 de dezembro de 1976 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 560-C/76
16 de julho de 1976 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 560-B/76
16 de julho de 1976 · Diário da República
- Portaria n.º 401/76
6 de julho de 1976 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 502/76
30 de junho de 1976 · Diário da República
- Portaria n.º 331/76
3 de junho de 1976 · Diário da República
- Lei n.º 303/76
26 de abril de 1976 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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