Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 27 de 53
- Portaria n.º 240/2015
12 de agosto de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 241/2015
12 de agosto de 2015 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 61/2015
11 de agosto de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 225/2015
30 de julho de 2015 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 56/2015
30 de julho de 2015 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 57/2015
30 de julho de 2015 · Diário da República
- Lei n.º 75/2015
28 de julho de 2015 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 54/2015
28 de julho de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 221/2015
24 de julho de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 202/2015
13 de julho de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 196-B/2015
2 de julho de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 188/2015
25 de junho de 2015 · Diário da República
- Lei n.º 54/2015
22 de junho de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 161/2015
1 de junho de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 157-B/2015
28 de maio de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 133/2015
15 de maio de 2015 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 75/2015
11 de maio de 2015 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 28/2015
30 de abril de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 119-B/2015
30 de abril de 2015 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 68-A/2015
30 de abril de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 116-A/2015
29 de abril de 2015 · Diário da República
- Lei n.º 33/2015
27 de abril de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 115/2015
24 de abril de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 111/2015
21 de abril de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 108-A/2015
14 de abril de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 107-A/2015
13 de abril de 2015 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 49/2015
10 de abril de 2015 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 47/2015
9 de abril de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 102/2015
7 de abril de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 97/2015
30 de março de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 81/2015
18 de março de 2015 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 11-C/2015
16 de março de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 62-A/2015
3 de março de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 60-E/2015
2 de março de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 57-B/2015
27 de fevereiro de 2015 · Diário da República
- Lei n.º 14/2015
16 de fevereiro de 2015 · Diário da República
- Lei n.º 15/2015
16 de fevereiro de 2015 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 6-B/2015
4 de fevereiro de 2015 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 15/2015
30 de janeiro de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 14/2015
23 de janeiro de 2015 · Diário da República
- Portaria n.º 15/2015
23 de janeiro de 2015 · Diário da República
- Lei n.º 6/2015
16 de janeiro de 2015 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 2/2015
6 de janeiro de 2015 · Diário da República
- Regulamento (UE) 2015/1222 da Comissão, de 24 de julho de 2015, que estabelece orientações para a atribuição de capacidade e a gestão de congestionamentos (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2015 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) 2015/1188 da Comissão, de 28 de abril de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2015 · EUR-Lex
- Regulamento n.º 879/2015
1 de janeiro de 2015 · Diário da República
- Regulamento (UE) 2015/703 da Comissão, de 30 de abril de 2015, que institui um código de rede para a interoperabilidade e regras de intercâmbio de dados (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2015 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) 2015/1095 da Comissão, de 5 de maio de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos armários refrigerados para armazenagem de uso profissional, armários de congelação/refrigeração rápida a jato de ar, unidades de condensação e refrigeradores industriais (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2015 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) 2015/1185 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2015 · EUR-Lex
- Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho, de 20 de abril de 2015, que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de apresentação de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel
1 de janeiro de 2015 · EUR-Lex
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O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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