Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 28 de 53
- Diretiva (UE) 2015/1513 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015, que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2015 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) 2015/1189 da Comissão, de 28 de abril de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as caldeiras a combustível sólido (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2015 · EUR-Lex
- Decisão (UE) 2015/1773 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE (Estatísticas da energia)
1 de janeiro de 2015 · EUR-Lex
- Lei n.º 82-A/2014
31 de dezembro de 2014 · Diário da República
- Lei n.º 82-B/2014
31 de dezembro de 2014 · Diário da República
- Lei n.º 82-D/2014
31 de dezembro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 278-C/2014
29 de dezembro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 278-B/2014
29 de dezembro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 1059/2014
18 de dezembro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 251-B/2014
28 de novembro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 247/2014
26 de novembro de 2014 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 69/2014
21 de novembro de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 172/2014
14 de novembro de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 170-B/2014
7 de novembro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 917/2014
5 de novembro de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 153/2014
20 de outubro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 212-A/2014
14 de outubro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 208/2014
10 de outubro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 205/2014
8 de outubro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 206/2014
8 de outubro de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 138/2014
15 de setembro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 734-A/2014
11 de setembro de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 130/2014
29 de agosto de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 129/2014
29 de agosto de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 500/2014
26 de junho de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 127/2014
25 de junho de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 126/2014
25 de junho de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 94/2014
24 de junho de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 90/2014
11 de junho de 2014 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 35-A/2014
30 de maio de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 87/2014
29 de maio de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 70/2014
9 de maio de 2014 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 32/2014
24 de abril de 2014 · Diário da República
- Lei n.º 19/2014
14 de abril de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 55/2014
9 de abril de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 53/2014
8 de abril de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 47/2014
24 de março de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 32/2014
28 de fevereiro de 2014 · Diário da República
- Lei n.º 9/2014
24 de fevereiro de 2014 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 12/2014
12 de fevereiro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 27/2014
4 de fevereiro de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 17/2014
4 de fevereiro de 2014 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 13/2014
22 de janeiro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 7/2014
13 de janeiro de 2014 · Diário da República
- Portaria n.º 3-A/2014
7 de janeiro de 2014 · Diário da República
- Regulamento (UE) n. ° 548/2014 da Comissão, de 21 de maio de 2014 , que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos transformadores de pequena, média e grande potência
1 de janeiro de 2014 · EUR-Lex
- 2014/713/UE: Decisão da Comissão, de 13 de outubro de 2014 , relativa ao estabelecimento das listas anuais de prioridades para a elaboração de códigos de rede e orientações para 2015 Texto relevante para efeitos do EEE
1 de janeiro de 2014 · EUR-Lex
- Regulamento n.º 561/2014
1 de janeiro de 2014 · Diário da República
- Regulamento (UE) n. ° 66/2014 da Comissão, de 14 de janeiro de 2014 , que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para fornos, placas e exaustores de cozinha domésticos Texto relevante para efeitos do EEE
1 de janeiro de 2014 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) n. ° 1253/2014 da Comissão, de 7 de julho de 2014 , que aplica a Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de conceção ecológica das unidades de ventilação Texto relevante para efeitos do EEE
1 de janeiro de 2014 · EUR-Lex
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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