Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 29 de 53
- Regulamento (UE) n. ° 312/2014 da Comissão, de 26 de março de 2014 , que institui um código de rede para a compensação das redes de transporte de gás Texto relevante para efeitos do EEE
1 de janeiro de 2014 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) n. ° 1307/2014 da Comissão, de 8 de dezembro de 2014 , relativo à definição dos critérios e dos limites geográficos para determinar os terrenos de pastagem ricos em biodiversidade para efeitos do disposto no artigo 7. °-B, n. ° 3, alínea c), da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel, e no artigo 17. °, n. ° 3, alínea c), da Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis
1 de janeiro de 2014 · EUR-Lex
- Decisão da Comissão de 20 de março de 2014 que determina a posição da União Europeia sobre uma decisão dos órgãos de gestão no âmbito do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório, que acrescenta ao anexo C do Acordo especificações relativas a servidores informáticos e fontes de alimentação ininterrupta e procede à revisão das especificações relativas a ecrãs e equipamento de representação gráfica incluídas no mesmo anexo (Texto relevante para efeitos do EEE) (2014/202/UE)
1 de janeiro de 2014 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) n. ° 256/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativo à notificação à Comissão de projetos de investimento em infraestruturas energéticas na União Europeia, que substitui o Regulamento (UE, Euratom) n. ° 617/2010 do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n. ° 736/96 do Conselho
1 de janeiro de 2014 · EUR-Lex
- Diretiva 2014/77/UE da Comissão, de 10 de junho de 2014 , que altera os anexos I e II da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel Texto relevante para efeitos do EEE
1 de janeiro de 2014 · EUR-Lex
- Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014 , relativa à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos Texto relevante para efeitos do EEE
1 de janeiro de 2014 · EUR-Lex
- Lei n.º 83-C/2013
31 de dezembro de 2013 · Diário da República
- Lei n.º 83-B/2013
31 de dezembro de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 366/2013
23 de dezembro de 2013 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 165/2013
16 de dezembro de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 349-C/2013
2 de dezembro de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 349-D/2013
2 de dezembro de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 349-B/2013
29 de novembro de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 349-A/2013
29 de novembro de 2013 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 79/2013
27 de novembro de 2013 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 151-B/2013
31 de outubro de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 301-A/2013
14 de outubro de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 288/2013
20 de setembro de 2013 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto
30 de agosto de 2013 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 118/2013
20 de agosto de 2013 · Diário da República
- Lei n.º 58/2013
20 de agosto de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 243/2013
2 de agosto de 2013 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 47/2013
26 de julho de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 237/2013
24 de julho de 2013 · Diário da República
- Lei n.º 51/2013
24 de julho de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 231/2013
22 de julho de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 215-A/2013
1 de julho de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 207-A/2013
25 de junho de 2013 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 84/2013
25 de junho de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 201/2013
6 de junho de 2013 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 74/2013
4 de junho de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 194/2013
28 de maio de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 193-A/2013
27 de maio de 2013 · Diário da República
- Lei n.º 32/2013
10 de maio de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 172/2013
3 de maio de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 146/2013
11 de abril de 2013 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 20/2013
10 de abril de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 145/2013
9 de abril de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 121/2013
27 de março de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 119/2013
25 de março de 2013 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 16-H/2013
22 de março de 2013 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 16-C/2013
22 de março de 2013 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 16-D/2013
22 de março de 2013 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 39/2013
18 de março de 2013 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 38/2013
15 de março de 2013 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 35/2013
28 de fevereiro de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 84/2013
27 de fevereiro de 2013 · Diário da República
- Portaria n.º 83/2013
26 de fevereiro de 2013 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 32/2013
26 de fevereiro de 2013 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 25/2013
19 de fevereiro de 2013 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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