Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 32 de 53
- Decreto-Lei n.º 101/2011
30 de setembro de 2011 · Diário da República
- Lei n.º 51-A/2011
30 de setembro de 2011 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 102/2011
30 de setembro de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 268/2011
16 de setembro de 2011 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 35/2011
17 de agosto de 2011 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 34/2011
1 de agosto de 2011 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 87/2011
18 de julho de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 250/2011
24 de junho de 2011 · Diário da República
- Lei n.º 44/2011
22 de junho de 2011 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 77/2011
20 de junho de 2011 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 78/2011
20 de junho de 2011 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 27/2011
15 de junho de 2011 · Diário da República
- Resolução da Assembleia da República n.º 105/2011
9 de maio de 2011 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 63/2011
9 de maio de 2011 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 62/2011
9 de maio de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 180/2011
2 de maio de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 178/2011
29 de abril de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 173/2011
28 de abril de 2011 · Diário da República
- Resolução da Assembleia da República n.º 89/2011
15 de abril de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 142/2011
6 de abril de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 138/2011
5 de abril de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 137/2011
5 de abril de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 124/2011
30 de março de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 117/2011
25 de março de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 99/2011
11 de março de 2011 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 34/2011
8 de março de 2011 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 29/2011
28 de fevereiro de 2011 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 25/2011
14 de fevereiro de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 71/2011
10 de fevereiro de 2011 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 12/2011
24 de janeiro de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 41/2011
19 de janeiro de 2011 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 2/2011
12 de janeiro de 2011 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 5/2011
10 de janeiro de 2011 · Diário da República
- Portaria n.º 26/2011
10 de janeiro de 2011 · Diário da República
- 2011/280/UE: Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 2011 , que revoga a Decisão 2003/796/CE que estabelece o grupo europeu de reguladores da electricidade e do gás
1 de janeiro de 2011 · EUR-Lex
- Regulamento n.º 464/2011
1 de janeiro de 2011 · Diário da República
- Directiva 2011/63/UE da Comissão, de 1 de Junho de 2011 , que altera, para adaptação ao progresso técnico, a Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel
1 de janeiro de 2011 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) n. ° 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011 , relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia Texto relevante para efeitos do EEE
1 de janeiro de 2011 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) n. ° 327/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica de ventoinhas accionadas por motores com uma potência eléctrica de entrada de 125 W a 500 kW Texto relevante para efeitos do EEE
1 de janeiro de 2011 · EUR-Lex
- Directiva 2011/63/UE da Comissão, de 1 de Junho de 2011 , que altera, para adaptação ao progresso técnico, a Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel
1 de janeiro de 2011 · EUR-Lex
- 2011/886/UE: Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 2011 , relativa à posição a tomar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE
1 de janeiro de 2011 · EUR-Lex
- Regulamento Delegado (UE) n. ° 626/2011 da Comissão, de 4 de Maio de 2011 , que complementa a Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aparelhos de ar condicionado
1 de janeiro de 2011 · EUR-Lex
- Portaria n.º 1334/2010
31 de dezembro de 2010 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 141/2010
31 de dezembro de 2010 · Diário da República
- Lei n.º 55-A/2010
31 de dezembro de 2010 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 142/2010
31 de dezembro de 2010 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 140/2010
29 de dezembro de 2010 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 138-A/2010
28 de dezembro de 2010 · Diário da República
- Portaria n.º 1316/2010
28 de dezembro de 2010 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 134/2010
27 de dezembro de 2010 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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