Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 36 de 53
- Portaria n.º 54/2008
18 de janeiro de 2008 · Diário da República
- Portaria n.º 57/2008
11 de janeiro de 2008 · Diário da República
- Portaria n.º 16-C/2008
9 de janeiro de 2008 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 5/2008
8 de janeiro de 2008 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 1/2008
4 de janeiro de 2008 · Diário da República
- Regulamento (CE) n. o 1275/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008 , que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para o consumo de energia do equipamento eléctrico e electrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de desactivação (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2008 · EUR-Lex
- Directiva 2008/114/CE do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008 , relativa à identificação e designação das infra-estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2008 · EUR-Lex
- Directiva 2008/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008 , que altera a Directiva 2005/32/CE relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia, bem como a Directiva 92/42/CEE do Conselho e as Directivas 96/57/CE e 2000/55/CE, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão
1 de janeiro de 2008 · EUR-Lex
- Regulamento (CE) n. o 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 Outubro de 2008 , relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2008 · EUR-Lex
- Regulamento (CE) n.° 106/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2008 , relativo a um Programa Comunitário de Rotulagem em Matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório (Reformulação)
1 de janeiro de 2008 · EUR-Lex
- Directiva 2008/118/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008 , relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo e que revoga a Directiva 92/12/CEE
1 de janeiro de 2008 · EUR-Lex
- Directiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro de 2008 , que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2008 · EUR-Lex
- Lei n.º 67-A/2007
31 de dezembro de 2007 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 176-A/2007
3 de dezembro de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 389/2007
30 de novembro de 2007 · Diário da República
- Portaria n.º 1515/2007
30 de novembro de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 382/2007
15 de novembro de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 363/2007
2 de novembro de 2007 · Diário da República
- Portaria n.º 1423/2007
31 de outubro de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 354/2007
29 de outubro de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 344/2007
15 de outubro de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 313/2007
17 de setembro de 2007 · Diário da República
- Lei n.º 57/2007
31 de agosto de 2007 · Diário da República
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007, de 20 de agosto
20 de agosto de 2007 · Diário da República
- Resolução da Assembleia da República n.º 39/2007
20 de agosto de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 288/2007
17 de agosto de 2007 · Diário da República
- Lei n.º 31/2007
10 de agosto de 2007 · Diário da República
- Portaria n.º 835/2007
7 de agosto de 2007 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 103/2007
6 de agosto de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 264/2007
24 de julho de 2007 · Diário da República
- Portaria n.º 611/2007
20 de julho de 2007 · Diário da República
- Portaria n.º 782/2007
19 de julho de 2007 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 87/2007
6 de julho de 2007 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 86/2007
3 de julho de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 230/2007
14 de junho de 2007 · Diário da República
- Portaria n.º 461/2007
5 de junho de 2007 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 74/2007
1 de junho de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 225/2007
31 de maio de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 226-A/2007
31 de maio de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 199/2007
18 de maio de 2007 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 65/2007
7 de maio de 2007 · Diário da República
- Portaria n.º 566/2007
30 de abril de 2007 · Diário da República
- Portaria n.º 535/2007
30 de abril de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 139/2007
27 de abril de 2007 · Diário da República
- Portaria n.º 481/2007
19 de abril de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 108/2007
12 de abril de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 101/2007
2 de abril de 2007 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 50/2007
28 de março de 2007 · Diário da República
- Lei n.º 13/2007
9 de março de 2007 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 42/2007
22 de fevereiro de 2007 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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