Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 39 de 53
- Portaria n.º 1421/2004
23 de novembro de 2004 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 168/2004
17 de novembro de 2004 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 166/2004
11 de novembro de 2004 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 165/2004
11 de novembro de 2004 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 218-A/2004
25 de outubro de 2004 · Diário da República
- Portaria n.º 1067/2004
26 de agosto de 2004 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 192/2004
17 de agosto de 2004 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 119/2004
31 de julho de 2004 · Diário da República
- Portaria n.º 945/2004
28 de julho de 2004 · Diário da República
- Portaria n.º 927/2004
27 de julho de 2004 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 153/2004
30 de junho de 2004 · Diário da República
- Portaria n.º 517/2004
20 de maio de 2004 · Diário da República
- Portaria n.º 507/2004
14 de maio de 2004 · Diário da República
- Portaria n.º 440/2004
30 de abril de 2004 · Diário da República
- Portaria n.º 400/2004
22 de abril de 2004 · Diário da República
- Resolução da Assembleia da República n.º 33-A/2004
20 de abril de 2004 · Diário da República
- Portaria n.º 394/2004
19 de abril de 2004 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 71/2004
25 de março de 2004 · Diário da República
- Lei n.º 51/2004
10 de março de 2004 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 36/2004
26 de fevereiro de 2004 · Diário da República
- Portaria n.º 149-A/2004
12 de fevereiro de 2004 · Diário da República
- Portaria n.º 93/2004
23 de janeiro de 2004 · Diário da República
- Portaria n.º 96/2004
23 de janeiro de 2004 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 15/2004
14 de janeiro de 2004 · Diário da República
- Directiva 2004/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia e que altera a Directiva 92/42/CEE
1 de janeiro de 2004 · EUR-Lex
- Directiva 2004/67/CE do Conselho, de 26 de Abril de 2004, relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento em gás natural (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2004 · EUR-Lex
- Lei n.º 107-B/2003
31 de dezembro de 2003 · Diário da República
- Lei n.º 107-A/2003
31 de dezembro de 2003 · Diário da República
- Portaria n.º 1423-F/2003
31 de dezembro de 2003 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 193-A/2003
26 de dezembro de 2003 · Diário da República
- Portaria n.º 1357/2003
13 de dezembro de 2003 · Diário da República
- Portaria n.º 1358/2003
13 de dezembro de 2003 · Diário da República
- Portaria n.º 1211/2003
16 de outubro de 2003 · Diário da República
- Portaria n.º 1188/2003
10 de outubro de 2003 · Diário da República
- Portaria n.º 1181/2003
8 de outubro de 2003 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 198/2003
2 de setembro de 2003 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 184/2003
20 de agosto de 2003 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 185/2003
20 de agosto de 2003 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 178/2003
5 de agosto de 2003 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 153/2003
11 de julho de 2003 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 124/2003
20 de junho de 2003 · Diário da República
- Portaria n.º 448-A/2003
31 de maio de 2003 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 63/2003
28 de abril de 2003 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 28/2003
12 de fevereiro de 2003 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 27/2003
12 de fevereiro de 2003 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 14/2003
5 de fevereiro de 2003 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 23/2003
4 de fevereiro de 2003 · Diário da República
- Portaria n.º 69/2003
20 de janeiro de 2003 · Diário da República
- Directiva 2003/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Maio de 2003, relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes
1 de janeiro de 2003 · EUR-Lex
- 2003/269/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Abril de 2003, relativa à celebração, em nome da Comunidade, do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia para a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética para equipamento de escritório
1 de janeiro de 2003 · EUR-Lex
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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