Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 41 de 53
- Decreto-Lei n.º 339-D/2001
28 de dezembro de 2001 · Diário da República
- Lei n.º 109-B/2001
27 de dezembro de 2001 · Diário da República
- Lei n.º 109-A/2001 (2.ª Parte)
27 de dezembro de 2001 · Diário da República
- Lei n.º 109-A/2001 (1.ª Parte)
27 de dezembro de 2001 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 327/2001
18 de dezembro de 2001 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 314/2001
10 de dezembro de 2001 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 313/2001
10 de dezembro de 2001 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 312/2001
10 de dezembro de 2001 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 302/2001
23 de novembro de 2001 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 298/2001
21 de novembro de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 1270/2001
8 de novembro de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 1261-A/2001
31 de outubro de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 1226-A/2001
24 de outubro de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 1219-A/2001
23 de outubro de 2001 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 154/2001
19 de outubro de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 1179-A/2001
10 de outubro de 2001 · Diário da República
- Lei n.º 93/2001
20 de agosto de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 711/2001
12 de julho de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 690/2001
10 de julho de 2001 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 59/2001
30 de maio de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 524/2001
25 de maio de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 525/2001
25 de maio de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 454/2001
5 de maio de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 437/2001
28 de abril de 2001 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 114/2001
7 de abril de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 330/2001
2 de abril de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 210-A/2001
14 de março de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 198/2001
13 de março de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 136-A/2001
28 de fevereiro de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 82/2001
8 de fevereiro de 2001 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 14/2001
27 de janeiro de 2001 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 10/2001
23 de janeiro de 2001 · Diário da República
- Portaria n.º 2/2001
2 de janeiro de 2001 · Diário da República
- 2001/595/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 2001, relativa à conclusão pela Comunidade Europeia da alteração às disposições relacionadas com o comércio do Tratado da Carta da Energia
1 de janeiro de 2001 · EUR-Lex
- 2001/546/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que cria um comité consultivo intitulado "Fórum Europeu da Energia e dos Transportes" [notificada com o número C(2001) 1843]
1 de janeiro de 2001 · EUR-Lex
- Regulamento (CE) n.° 2422/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, relativo a um Programa Comunitário de Rotulagem em Matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório
1 de janeiro de 2001 · EUR-Lex
- Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
1 de janeiro de 2001 · EUR-Lex
- Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade
1 de janeiro de 2001 · EUR-Lex
- Lei n.º 30-C/2000
29 de dezembro de 2000 · Diário da República
- Lei n.º 30-B/2000
29 de dezembro de 2000 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 281/2000
10 de novembro de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 987/2000
14 de outubro de 2000 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 223/2000
9 de setembro de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 708/2000
4 de setembro de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 681/2000
30 de agosto de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 625/2000
22 de agosto de 2000 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 107/2000
19 de agosto de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 568/2000
7 de agosto de 2000 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 89/2000
17 de julho de 2000 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 78/2000
6 de julho de 2000 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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