Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 42 de 53
- Portaria n.º 388-A/2000
5 de julho de 2000 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 71/2000
1 de julho de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 363-A/2000
21 de junho de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 363-B/2000
21 de junho de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 363-A/2000
21 de junho de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 362/2000
20 de junho de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 322-A/2000
7 de junho de 2000 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 104/2000
3 de junho de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 249-A/2000
10 de maio de 2000 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 70-B/2000
5 de maio de 2000 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 69/2000
3 de maio de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 224-A/2000
26 de abril de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 223-A/2000
18 de abril de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 217-A/2000
11 de abril de 2000 · Diário da República
- Lei n.º 3-A/2000
4 de abril de 2000 · Diário da República
- Lei n.º 3-B/2000
4 de abril de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 182-B/2000
29 de março de 2000 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 10-A/2000
16 de março de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 116/2000
1 de março de 2000 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 21/2000
1 de março de 2000 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 18/2000
29 de fevereiro de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 110/2000
26 de fevereiro de 2000 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 8/2000
8 de fevereiro de 2000 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 7/2000
3 de fevereiro de 2000 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 4/2000
29 de janeiro de 2000 · Diário da República
- Portaria n.º 30/2000
27 de janeiro de 2000 · Diário da República
- Directiva 2000/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, relativa às normas de eficiência energética para balastros de fontes de iluminação fluorescente
1 de janeiro de 2000 · EUR-Lex
- Decreto-Lei n.º 538/99
13 de dezembro de 1999 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 521/99
10 de dezembro de 1999 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 516/99
2 de dezembro de 1999 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 386/99
28 de setembro de 1999 · Diário da República
- Resolução da Assembleia da República n.º 66/99
17 de agosto de 1999 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 309/99
10 de agosto de 1999 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 261-A/99
7 de julho de 1999 · Diário da República
- Portaria n.º 482-A/99
1 de julho de 1999 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 224/99
22 de junho de 1999 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 192/99
5 de junho de 1999 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 186/99
31 de maio de 1999 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 168/99
18 de maio de 1999 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 137-A/99
22 de abril de 1999 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 24/99
28 de janeiro de 1999 · Diário da República
- 1999/280/CE: Decisão do Conselho, de 22 de Abril de 1999, relativa a um procedimento comunitário de informação e de consulta sobre os custos do aprovisionamento em petróleo bruto e os preços dos produtos petrolíferos no consumidor
1 de janeiro de 1999 · EUR-Lex
- Directiva 1999/9/CE da Comissão de 26 de Fevereiro de 1999 que altera a Directiva 97/17/CE relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à rotulagem energética das máquinas de lavar loiça para uso doméstico (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 1999 · EUR-Lex
- 1999/566/CE: Decisão da Comissão de 26 de Julho de 1999 que aplica a Decisão 1999/280/CE do Conselho relativa a um procedimento comunitário de informação e de consulta sobre os custos do aprovisionamento em petróleo bruto e os preços dos produtos petrolíferos no consumidor [notificada com o número C(1999) 1701] - (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 1999 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n.° 663/2009 e (CE) n.° 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.° 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE.)
1 de janeiro de 1999 · EUR-Lex
- Directiva 1999/32/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos e que altera a Directiva 93/12/CEE
1 de janeiro de 1999 · EUR-Lex
- Lei n.º 87-B/98
31 de dezembro de 1998 · Diário da República
- Lei n.º 87-A/98
31 de dezembro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 1071-A/98
31 de dezembro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 1056/98
28 de dezembro de 1998 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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