Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 43 de 53
- Portaria n.º 1055/98
28 de dezembro de 1998 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 150/98
23 de dezembro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 1025/98
12 de dezembro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 933-A/98
28 de outubro de 1998 · Diário da República
- Resolução da Assembleia da República n.º 47/98
15 de outubro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 837-A/98
30 de setembro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 837-B/98
30 de setembro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 782-B/98
16 de setembro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 782-C/98
16 de setembro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 690-B/98
2 de setembro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 690-A/98
2 de setembro de 1998 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 214/98
16 de julho de 1998 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 86/98
10 de julho de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 361/98
26 de junho de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 355-A/98
23 de junho de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 347-B/98
8 de junho de 1998 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 65/98
1 de junho de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 324-A/98
27 de maio de 1998 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 118/98
7 de maio de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 246/98
21 de abril de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 184-A/98
18 de março de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 139-A/98
4 de março de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 71-A/98
18 de fevereiro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 58-C/98
9 de fevereiro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 58-B/98
7 de fevereiro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 58-A/98
7 de fevereiro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 53-A/98
4 de fevereiro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 53-B/98
4 de fevereiro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 33-A/98
21 de janeiro de 1998 · Diário da República
- Portaria n.º 33-B/98
21 de janeiro de 1998 · Diário da República
- Directiva 98/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Junho de 1998 relativa a regras comuns para o mercado do gás natural
1 de janeiro de 1998 · EUR-Lex
- Directiva 98/75/CE da Comissão de 1 de Outubro de 1998 que actualiza a lista de entidades abrangidas pela Directiva 90/547/CEE do Conselho relativa ao trânsito de electricidade nas grandes redes (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 1998 · EUR-Lex
- Directiva 98/11/CE da Comissão de 27 de Janeiro de 1998 relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à rotulagem energética das lâmpadas eléctricas para uso doméstico (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 1998 · EUR-Lex
- Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Outubro de 1998 relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho
1 de janeiro de 1998 · EUR-Lex
- Directiva 98/93/CE do Conselho de 14 de Dezembro de 1998 que obriga os Estados-membros da CEE a manterem um nível mínimo de existências de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos
1 de janeiro de 1998 · EUR-Lex
- Portaria n.º 1269-A/97
23 de dezembro de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 1269-B/97
23 de dezembro de 1997 · Diário da República
- Lei n.º 127-A/97
20 de dezembro de 1997 · Diário da República
- Lei n.º 127-B/97
20 de dezembro de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 1221-B/97
10 de dezembro de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 1221-C/97
10 de dezembro de 1997 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 200/97
20 de novembro de 1997 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 199/97
20 de novembro de 1997 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 315/97
19 de novembro de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 1095/97
3 de novembro de 1997 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 278/97
8 de outubro de 1997 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 166/97
29 de setembro de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 799-A/97
1 de setembro de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 701-A/97
21 de agosto de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 698-B/97
20 de agosto de 1997 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
Crie conta em 30 segundos e comece no Observador, que é grátis. O histórico, os alertas e, no Pro Europa, a comparação entre países estão nos planos pagos.