Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 44 de 53
- Portaria n.º 646/97
11 de agosto de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 579-C/97
31 de julho de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 496-A/97
17 de julho de 1997 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 125/97
23 de maio de 1997 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 68/97
2 de maio de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 248/97
14 de abril de 1997 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 79/97
8 de abril de 1997 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 78-A/97
7 de abril de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 234/97
4 de abril de 1997 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 56/97
14 de março de 1997 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 44/97
20 de fevereiro de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 96/97
12 de fevereiro de 1997 · Diário da República
- Portaria n.º 93/97
7 de fevereiro de 1997 · Diário da República
- Directiva 97/17/CE da Comissão de 16 de Abril de 1997 relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à rotulagem energética das máquinas de lavar loiça para uso doméstico (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 1997 · EUR-Lex
- [UE] Decisão n.º 972-A/97
1 de janeiro de 1997 · Diário da República
- Regulamento (CE) nº 701/97 do Conselho de 14 de Abril de 1997 que adopta um programa destinado a promover a cooperação internacional no sector da energia - Programa SINERGY
1 de janeiro de 1997 · EUR-Lex
- Portaria n.º 769-A/96
30 de dezembro de 1996 · Diário da República
- Lei n.º 52-C/96
27 de dezembro de 1996 · Diário da República
- Lei n.º 52-B/96
27 de dezembro de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 759-A/96
26 de dezembro de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 750/96
19 de dezembro de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 662/96
14 de novembro de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 575-A/96
14 de outubro de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 441/96
6 de setembro de 1996 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 157/96
31 de agosto de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 405/96
22 de agosto de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 406/96
22 de agosto de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 384/96
20 de agosto de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 350/96
9 de agosto de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 347/96
8 de agosto de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 346/96
8 de agosto de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 348/96
8 de agosto de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 338/96
6 de agosto de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 339/96
6 de agosto de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 340/96
6 de agosto de 1996 · Diário da República
- Lei Lei n.º 23/96
26 de julho de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 224-A/96
24 de junho de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 224-B/96
24 de junho de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 147/96
8 de maio de 1996 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 42/96
16 de abril de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 117/96
15 de abril de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 116/96
13 de abril de 1996 · Diário da República
- Lei n.º 10-B/96
23 de março de 1996 · Diário da República
- Lei n.º 10-A/96
23 de março de 1996 · Diário da República
- Portaria n.º 34-A/96
8 de fevereiro de 1996 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 4/96
17 de janeiro de 1996 · Diário da República
- Directiva 96/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Dezembro de 1996 que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade
1 de janeiro de 1996 · EUR-Lex
- Directiva 96/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 3 de Setembro de 1996 relativa aos requisitos de rendimento energético dos frigoríficos e congeladores electrodomésticos e respectivas combinações
1 de janeiro de 1996 · EUR-Lex
- Regulamento (CE) nº 2386/96 da Comissão de 16 de Dezembro de 1996 que aplica o Regulamento (CE) nº 736/96 do Conselho, relativo à comunicação à Comissão dos projectos de investimento de interesse comunitário nos sectores do petróleo, do gás natural e da electricidade (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 1996 · EUR-Lex
- [UE] Decisão n.º 575-B/96
1 de janeiro de 1996 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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