Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 45 de 53
- Directiva 96/60/CE da Comissão de 19 de Setembro de 1996 relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à etiquetagem energética das máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico
1 de janeiro de 1996 · EUR-Lex
- Directiva 96/89/CE da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 que altera a Directiva 95/12/CE relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à rotulagem energética de máquinas de lavar roupa para uso doméstico (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 1996 · EUR-Lex
- Regulamento (CE) nº 736/96 do Conselho, de 22 de Abril de 1996, relativo à comunicação à Comissão dos projectos de investimento de interesse comunitário nos sectores do petróleo, do gás natural e da electricidade
1 de janeiro de 1996 · EUR-Lex
- Portaria n.º 1489/95
29 de dezembro de 1995 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 313/95
24 de novembro de 1995 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 302/95
18 de novembro de 1995 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 182/95
27 de julho de 1995 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 183/95
27 de julho de 1995 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 184/95
27 de julho de 1995 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 188/95
27 de julho de 1995 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 186/95
27 de julho de 1995 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 187/95
27 de julho de 1995 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 185/95
27 de julho de 1995 · Diário da República
- Portaria n.º 934/95
24 de julho de 1995 · Diário da República
- Portaria n.º 720/95
6 de julho de 1995 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 145-A/95
19 de junho de 1995 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 132/95
6 de junho de 1995 · Diário da República
- Portaria n.º 384/95
2 de maio de 1995 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 35/95
11 de fevereiro de 1995 · Diário da República
- Portaria n.º 5-A/95
4 de janeiro de 1995 · Diário da República
- Directiva 95/49/CE da Comissão, de 26 de Setembro de 1995, que actualiza a lista de entidades abrangidas pela Directiva 91/296/CEE, relativa ao trânsito de gás natural nas grandes redes
1 de janeiro de 1995 · EUR-Lex
- Directiva 95/13/CE da Comissão, de 23 de Maio de 1995, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à rotulagem energética de secadores de roupa eléctricos para uso doméstico
1 de janeiro de 1995 · EUR-Lex
- Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto
1 de janeiro de 1995 · EUR-Lex
- Directiva 95/60/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 1995, relativa à marcação para efeitos fiscais do gasóleo e do querosene
1 de janeiro de 1995 · EUR-Lex
- Directiva 95/12/CE da Comissão, de 23 de Maio de 1995, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à rotulagem energética de máquinas de lavar roupa para uso doméstico
1 de janeiro de 1995 · EUR-Lex
- Portaria n.º 1152-G/94
29 de dezembro de 1994 · Diário da República
- Lei n.º 39-B/94
27 de dezembro de 1994 · Diário da República
- Lei n.º 39-A/94
27 de dezembro de 1994 · Diário da República
- Portaria n.º 1139/94
22 de dezembro de 1994 · Diário da República
- Portaria n.º 949/94
25 de outubro de 1994 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 236/94
15 de setembro de 1994 · Diário da República
- Portaria n.º 790/94
5 de setembro de 1994 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 195/94
19 de julho de 1994 · Diário da República
- Portaria n.º 490/94
5 de julho de 1994 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 183/94
1 de julho de 1994 · Diário da República
- Portaria n.º 390/94
17 de junho de 1994 · Diário da República
- Portaria n.º 386/94
16 de junho de 1994 · Diário da República
- Portaria n.º 376/94
14 de junho de 1994 · Diário da República
- Portaria n.º 364/94
11 de junho de 1994 · Diário da República
- Portaria n.º 326-A/94
27 de maio de 1994 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 152/94
26 de maio de 1994 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 37/94
24 de maio de 1994 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 131/94
19 de maio de 1994 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 123/94
18 de maio de 1994 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 124/94
18 de maio de 1994 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 109/94
26 de abril de 1994 · Diário da República
- Portaria n.º 177/94
29 de março de 1994 · Diário da República
- Portaria n.º 169/94
23 de março de 1994 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 45/94
22 de fevereiro de 1994 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 46/94
22 de fevereiro de 1994 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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