Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 46 de 53
- Decreto-Lei n.º 41/94
11 de fevereiro de 1994 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 20/94
26 de janeiro de 1994 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 11/94
13 de janeiro de 1994 · Diário da República
- Portaria n.º 36/94
12 de janeiro de 1994 · Diário da República
- Directiva 94/2/CE da Comissão, de 21 de Janeiro de 1994, que estabelece as normas de execução da Directiva 92/75/CEE do Conselho, no que diz respeito à rotulagem energética
1 de janeiro de 1994 · EUR-Lex
- Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos
1 de janeiro de 1994 · EUR-Lex
- Directiva 94/63/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço
1 de janeiro de 1994 · EUR-Lex
- DIRECTIVA 94/49/CE DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 1994 que actualiza a lista de entidades abrangidas pela Directiva 91/296/CEE, relativa ao trânsito de gás natural nas grandes redes
1 de janeiro de 1994 · EUR-Lex
- Portaria n.º 1310/93
29 de dezembro de 1993 · Diário da República
- Lei n.º 75/93
20 de dezembro de 1993 · Diário da República
- Lei n.º 74/93
20 de dezembro de 1993 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 409/93
14 de dezembro de 1993 · Diário da República
- Portaria n.º 1248/93
7 de dezembro de 1993 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 61/93
18 de outubro de 1993 · Diário da República
- Lei n.º 69/93
24 de setembro de 1993 · Diário da República
- Portaria n.º 941-A/93
24 de setembro de 1993 · Diário da República
- Portaria n.º 846/93
10 de setembro de 1993 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 274-B/93
4 de agosto de 1993 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 274-A/93
4 de agosto de 1993 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 274-C/93
4 de agosto de 1993 · Diário da República
- Portaria n.º 483/93
7 de maio de 1993 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 106/93
7 de abril de 1993 · Diário da República
- Portaria n.º 363/93
30 de março de 1993 · Diário da República
- Portaria n.º 356/93
25 de março de 1993 · Diário da República
- Portaria n.º 211/93
19 de fevereiro de 1993 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 21/93
26 de janeiro de 1993 · Diário da República
- Portaria n.º 74-A/93
19 de janeiro de 1993 · Diário da República
- Portaria n.º 62-A/93
15 de janeiro de 1993 · Diário da República
- Portaria n.º 62-C/93
15 de janeiro de 1993 · Diário da República
- Portaria n.º 62-B/93
15 de janeiro de 1993 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 4/93
8 de janeiro de 1993 · Diário da República
- Directiva 93/116/CE da Comissão, de 17 de Dezembro de 1993, que adapta ao progresso técnico a Directiva 80/1268/CEE do Conselho relativa ao consumo de combustível dos veículos a motor
1 de janeiro de 1993 · EUR-Lex
- Directiva 93/76/CEE do Conselho, de 13 de Setembro de 1993, relativa à limitação das emissões de dióxide de carbono através do aumento da eficácia energética (Save)
1 de janeiro de 1993 · EUR-Lex
- Resolução Conselho de Ministros n.º 49/92
31 de dezembro de 1992 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 50/92
31 de dezembro de 1992 · Diário da República
- Lei n.º 30-C/92
28 de dezembro de 1992 · Diário da República
- Lei n.º 30-B/92
28 de dezembro de 1992 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 287/92
26 de dezembro de 1992 · Diário da República
- Portaria n.º 1195/92
22 de dezembro de 1992 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 272/92
3 de dezembro de 1992 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 246/92
30 de outubro de 1992 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 31/92
27 de agosto de 1992 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 29/92
18 de agosto de 1992 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 178/92
14 de agosto de 1992 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 156/92
29 de julho de 1992 · Diário da República
- Portaria n.º 737/92
22 de julho de 1992 · Diário da República
- Portaria n.º 727/92
18 de julho de 1992 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 130/92
6 de julho de 1992 · Diário da República
- Portaria n.º 472/92
5 de junho de 1992 · Diário da República
- Portaria n.º 458/92
1 de junho de 1992 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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