Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 47 de 53
- Decreto-Lei n.º 104/92
30 de maio de 1992 · Diário da República
- Lei n.º 1/92
9 de março de 1992 · Diário da República
- Lei n.º 2/92
9 de março de 1992 · Diário da República
- Portaria n.º 87/92
10 de fevereiro de 1992 · Diário da República
- Portaria n.º 86/92
10 de fevereiro de 1992 · Diário da República
- Portaria n.º 90-A/92
10 de fevereiro de 1992 · Diário da República
- Portaria n.º 90-B/92
10 de fevereiro de 1992 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 17/92
5 de fevereiro de 1992 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 3/92
17 de janeiro de 1992 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 1/92
9 de janeiro de 1992 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 2/92
9 de janeiro de 1992 · Diário da República
- Directiva 92/42/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa às exigências de rendimento para novas caldeiras de água quente alimentadas com combustíveis líquidos ou gasosos
1 de janeiro de 1992 · EUR-Lex
- Portaria n.º 1054/91
17 de outubro de 1991 · Diário da República
- Portaria n.º 982/91
26 de setembro de 1991 · Diário da República
- Portaria n.º 983/91
26 de setembro de 1991 · Diário da República
- Portaria n.º 983-A/91
26 de setembro de 1991 · Diário da República
- Portaria n.º 981/91
25 de setembro de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 353/91
20 de setembro de 1991 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 38/91
18 de setembro de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 338/91
10 de setembro de 1991 · Diário da República
- Portaria n.º 725/91
29 de julho de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 261-A/91
25 de julho de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 261-B/91
25 de julho de 1991 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 28/91
19 de julho de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 219/91
17 de junho de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 195/91
25 de maio de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 180/91
14 de maio de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 163/91
4 de maio de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 160/91
30 de abril de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 153/91
23 de abril de 1991 · Diário da República
- Portaria n.º 187-A/91
4 de março de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 100/91
2 de março de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 99/91
2 de março de 1991 · Diário da República
- Portaria n.º 139/91
18 de fevereiro de 1991 · Diário da República
- Portaria n.º 141/91
18 de fevereiro de 1991 · Diário da República
- Portaria n.º 140/91
18 de fevereiro de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 77/91
16 de fevereiro de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 46/91
24 de janeiro de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 33/91
16 de janeiro de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 32/91
16 de janeiro de 1991 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 7/91
8 de janeiro de 1991 · Diário da República
- Directiva 91/148/CEE do Conselho de 18 de Março de 1991 que revoga a Directiva 75/404/CEE relativa à limitação da utilização de gás natural nas centrais eléctricas
1 de janeiro de 1991 · EUR-Lex
- Portaria n.º 1246/90
31 de dezembro de 1990 · Diário da República
- Lei n.º 65/90
28 de dezembro de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 1170-A/90
30 de novembro de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 1165/90
29 de novembro de 1990 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 368/90
26 de novembro de 1990 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 359/90
14 de novembro de 1990 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 341/90
30 de outubro de 1990 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 328/90
22 de outubro de 1990 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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