Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 48 de 53
- Portaria n.º 971-A/90
10 de outubro de 1990 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 285/90
18 de setembro de 1990 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 284/90
18 de setembro de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 846/90
18 de setembro de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 788/90
4 de setembro de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 789/90
4 de setembro de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 782-B/90
1 de setembro de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 782-A/90
1 de setembro de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 696/90
20 de agosto de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 695/90
20 de agosto de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 589-A/90
27 de julho de 1990 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 232/90
16 de julho de 1990 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 186/90
6 de junho de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 416/90
6 de junho de 1990 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 141/90
2 de maio de 1990 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 12/90
19 de abril de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 304/90
18 de abril de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 305/90
18 de abril de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 228/90
27 de março de 1990 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 70/90
2 de março de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 162/90
28 de fevereiro de 1990 · Diário da República
- Portaria n.º 163-A/90
28 de fevereiro de 1990 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 40/90
6 de fevereiro de 1990 · Diário da República
- Directiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade
1 de janeiro de 1990 · EUR-Lex
- REGULAMENTO ( CEE ) NO 3574/90 DO CONSELHO, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE INSTITUI UM PERIODO DE TRANSICAO PARA A APLICACAO DE CERTOS ACTOS COMUNITARIOS NO DOMINIO ENERGETICO
1 de janeiro de 1990 · EUR-Lex
- Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade
1 de janeiro de 1990 · EUR-Lex
- Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás
1 de janeiro de 1990 · EUR-Lex
- REGULAMENTO ( CEE ) NO 2008/90 DO CONSELHO, DE 29 DE JUNHO DE 1990, RELATIVO A PROMOCAO DE TECNOLOGIAS ENERGETICAS NA EUROPA ( PROGRAMA THERMIE )
1 de janeiro de 1990 · EUR-Lex
- Directiva 90/547/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1990, relativa ao trânsito de electricidade nas grandes redes
1 de janeiro de 1990 · EUR-Lex
- Portaria n.º 1112/89
30 de dezembro de 1989 · Diário da República
- Lei n.º 100/89
29 de dezembro de 1989 · Diário da República
- Portaria n.º 1110-A/89
28 de dezembro de 1989 · Diário da República
- Portaria n.º 1110-C/89
28 de dezembro de 1989 · Diário da República
- Portaria n.º 1070/89
13 de dezembro de 1989 · Diário da República
- Portaria n.º 971/89
9 de novembro de 1989 · Diário da República
- Portaria n.º 958/89
28 de outubro de 1989 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 374/89
25 de outubro de 1989 · Diário da República
- Portaria n.º 867/89
7 de outubro de 1989 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 262/89
17 de agosto de 1989 · Diário da República
- Portaria n.º 559-B/89
18 de julho de 1989 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 226/89
7 de julho de 1989 · Diário da República
- Portaria n.º 344/89
13 de maio de 1989 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 103-A/89
4 de abril de 1989 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 103-C/89
4 de abril de 1989 · Diário da República
- Portaria n.º 166/89
2 de março de 1989 · Diário da República
- Portaria n.º 125/89
18 de fevereiro de 1989 · Diário da República
- Portaria n.º 124/89
18 de fevereiro de 1989 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 23/89
19 de janeiro de 1989 · Diário da República
- Portaria n.º 27/89
16 de janeiro de 1989 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 18-A/89
12 de janeiro de 1989 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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