Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 50 de 53
- Portaria n.º 7-A/86
8 de janeiro de 1986 · Diário da República
- Portaria n.º 969/85
31 de dezembro de 1985 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 525/85
31 de dezembro de 1985 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 488/85
25 de novembro de 1985 · Diário da República
- Portaria n.º 894-A/85
23 de novembro de 1985 · Diário da República
- Portaria n.º 894-B/85
23 de novembro de 1985 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 462/85
4 de novembro de 1985 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 449/85
25 de outubro de 1985 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 404/85
15 de outubro de 1985 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 393/85
9 de outubro de 1985 · Diário da República
- Portaria n.º 727/85
26 de setembro de 1985 · Diário da República
- Lei n.º 42/85
22 de agosto de 1985 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 27/85
7 de junho de 1985 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 181/85
27 de maio de 1985 · Diário da República
- Portaria n.º 301/85
24 de maio de 1985 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 174/85
21 de maio de 1985 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 171/85
20 de maio de 1985 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 79/85
26 de março de 1985 · Diário da República
- Lei n.º 2-A/85
28 de fevereiro de 1985 · Diário da República
- Portaria n.º 31-H/85
12 de janeiro de 1985 · Diário da República
- Portaria n.º 31-M/85
12 de janeiro de 1985 · Diário da República
- Portaria n.º 31-I/85
12 de janeiro de 1985 · Diário da República
- Directiva 85/536/CEE do Conselho, de 5 de Dezembro de 1985, relativa às economias de petróleo bruto realizáveis através da utilização de compostos de combustíveis de substituição
1 de janeiro de 1985 · EUR-Lex
- Regulamento (CEE) n.° 3640/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à promoção de projectos de demonstração e de projectos-piloto industriais no domínio da energia, através de um apoio financeiro
1 de janeiro de 1985 · EUR-Lex
- Directiva 85/210/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1985, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao teor de chumbo na gasolina
1 de janeiro de 1985 · EUR-Lex
- Directiva 85/581/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que adapta, em virtude da adesão de Espanha e de Portugal, a Directiva 85/210/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao teor de chumbo da gasolina
1 de janeiro de 1985 · EUR-Lex
- Regulamento (CEE) n.° 3639/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo a um programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico no sector dos hidrocarbonetos
1 de janeiro de 1985 · EUR-Lex
- Decreto-Lei n.º 394-B/84
26 de dezembro de 1984 · Diário da República
- Portaria n.º 724/84
17 de setembro de 1984 · Diário da República
- Lei n.º 279/84
13 de agosto de 1984 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 262/84
1 de agosto de 1984 · Diário da República
- Portaria n.º 472/84
19 de julho de 1984 · Diário da República
- Portaria n.º 454-B/84
13 de julho de 1984 · Diário da República
- Portaria n.º 454-B/84
13 de julho de 1984 · Diário da República
- Portaria n.º 454-A/84
13 de julho de 1984 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 234/84
12 de julho de 1984 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 147/84
10 de maio de 1984 · Diário da República
- Portaria n.º 276/84
4 de maio de 1984 · Diário da República
- Portaria n.º 148/84
15 de março de 1984 · Diário da República
- Portaria n.º 118/84
23 de fevereiro de 1984 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 38/84
2 de fevereiro de 1984 · Diário da República
- Portaria n.º 71-B/84
31 de janeiro de 1984 · Diário da República
- Portaria n.º 71-C/84
31 de janeiro de 1984 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 5/84
16 de janeiro de 1984 · Diário da República
- Portaria n.º 12/84
7 de janeiro de 1984 · Diário da República
- Directiva 84/525/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às garrafas para gás, de aço, sem soldadura
1 de janeiro de 1984 · EUR-Lex
- Directiva 84/526/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às garrafas para gás, sem soldadura, de alumínio não ligado e liga de alumínio
1 de janeiro de 1984 · EUR-Lex
- Resolução Conselho de Ministros n.º 62/83
31 de dezembro de 1983 · Diário da República
- Lei n.º 43/83
31 de dezembro de 1983 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 440/83
24 de dezembro de 1983 · Diário da República
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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