Legislação da energia em Portugal
Os diplomas e as decisões oficiais do sector da energia em Portugal, do mais recente para o mais antigo, com o link para o texto na fonte oficial.
2625 diplomas e decisões · Página 34 de 53
- Resolução da Assembleia da República n.º 30/2010
13 de abril de 2010 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 30/2010
8 de abril de 2010 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 24/2010
1 de abril de 2010 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 23/2010
25 de março de 2010 · Diário da República
- Portaria n.º 10/83
10 de fevereiro de 2010 · Diário da República
- Portaria n.º 69/2010
4 de fevereiro de 2010 · Diário da República
- Regulamento (UE) n. ° 838/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010 , que estabelece orientações relativas ao mecanismo de compensação entre operadores de redes de transporte e uma abordagem regulamentar comum para a fixação dos encargos de transporte Texto relevante para efeitos do EEE
1 de janeiro de 2010 · EUR-Lex
- Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010 , relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2010 · EUR-Lex
- 2010/385/: Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 2010 , relativa à celebração pela União Europeia do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA)
1 de janeiro de 2010 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) n. ° 994/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010 , relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga a Directiva 2004/67/CE do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
1 de janeiro de 2010 · EUR-Lex
- 2010/685/UE: Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2010 , que altera o capítulo 3 do anexo I do Regulamento (CE) n. ° 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural Texto relevante para efeitos do EEE
1 de janeiro de 2010 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) n. ° 1233/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 663/2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia
1 de janeiro de 2010 · EUR-Lex
- Regulamento (UE) n. ° 774/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010 , que estabelece orientações relativas à compensação entre operadores de redes de transporte e uma abordagem regulamentar comum para a fixação dos encargos de transporte Texto relevante para efeitos do EEE
1 de janeiro de 2010 · EUR-Lex
- 2010/222/: Decisão da Comissão, de 19 de Abril de 2010 , relativa à participação da Comissão Europeia na Parceria Global para a Bioenergia
1 de janeiro de 2010 · EUR-Lex
- Decreto-Lei n.º 319/2009
3 de novembro de 2009 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 301/2009
21 de outubro de 2009 · Diário da República
- Portaria n.º 1284/2009
19 de outubro de 2009 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 267/2009
29 de setembro de 2009 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 246/2009
22 de setembro de 2009 · Diário da República
- Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009
15 de setembro de 2009 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 81/2009
7 de setembro de 2009 · Diário da República
- Portaria n.º 865/2009
13 de agosto de 2009 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 154/2009
6 de julho de 2009 · Diário da República
- Portaria n.º 677/2009
23 de junho de 2009 · Diário da República
- Portaria n.º 608/2009
4 de junho de 2009 · Diário da República
- Portaria n.º 437-A/2009
24 de abril de 2009 · Diário da República
- Portaria n.º 419/2009
17 de abril de 2009 · Diário da República
- Portaria n.º 353-E/2009
3 de abril de 2009 · Diário da República
- Portaria n.º 331-C/2009
30 de março de 2009 · Diário da República
- Resolução da Assembleia da República n.º 17/2009
23 de março de 2009 · Diário da República
- Resolução da Assembleia da República n.º 10/2009
2 de março de 2009 · Diário da República
- Resolução da Assembleia da República n.º 11/2009
2 de março de 2009 · Diário da República
- Resolução da Assembleia da República n.º 12/2009
2 de março de 2009 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 49/2009
26 de fevereiro de 2009 · Diário da República
- Resolução Conselho de Ministros n.º 20/2009
20 de fevereiro de 2009 · Diário da República
- Portaria n.º 134/2009
2 de fevereiro de 2009 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 26/2009
27 de janeiro de 2009 · Diário da República
- Decreto-Lei n.º 23/2009
20 de janeiro de 2009 · Diário da República
- Portaria n.º 14/2009
14 de janeiro de 2009 · Diário da República
- Portaria n.º 13/2009
13 de janeiro de 2009 · Diário da República
- Directiva 2009/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009 , relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço
1 de janeiro de 2009 · EUR-Lex
- Regulamento (CE) n. o 107/2009 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2009 , que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica dos descodificadores simples de televisão (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2009 · EUR-Lex
- Regulamento (CE) n. o 643/2009 da Comissão, de 22 de Julho de 2009 , que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração para uso doméstico (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2009 · EUR-Lex
- Directiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e que revoga a Directiva 2003/54/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2009 · EUR-Lex
- Regulamento (CE) n. o 663/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia
1 de janeiro de 2009 · EUR-Lex
- Regulamento (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1775/2005 (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2009 · EUR-Lex
- 2009/806/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Outubro de 2009 , relativa à assinatura pela Comunidade Europeia do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA)
1 de janeiro de 2009 · EUR-Lex
- Regulamento (CE) n. o 640/2009 da Comissão, de 22 de Julho de 2009 , que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para os motores eléctricos (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2009 · EUR-Lex
- Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009 , relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2009 · EUR-Lex
- Directiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009 , relativa aos aparelhos a gás (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE)
1 de janeiro de 2009 · EUR-Lex
O título, a data e o sumário são os da fonte oficial. O texto que vale é sempre o publicado na fonte.
O mercado energético não espera. O leitor também não devia.
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